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A Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) convidam pesquisadoras(es) em direito, filósofas(os) políticas(os) e pesquisadoras(es) de áreas afins de todo o mundo a participar do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (DCFP) e da V Jornada de Pesquisa, que ocorrerão em Belém, de 5 a 7 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da UFPA, sob o tema “O fim dos direitos humanos”. O evento contará com sessões plenárias com conferencistas convidados e receberá submissões para apresentações orais e mesas temáticas, com possibilidade de publicação dos trabalhos nos anais, além de certificar 40 horas de atividades acadêmicas extracurriculares.
INSCRIÇÕES
1º Lote (vendas até 15/07/2026)
Estudantes de Graduação - R$ 50,00
Graduados - R$ 120,00
Doutores - R$ 180,00
2º Lote (vendas até 15/09/2026)
Estudantes de Graduação - R$ 65,00
Graduados - R$ 150,00
Doutores - R$ 220,00
3º Lote (vendas até 05/11/2026)
Estudantes de Graduação - R$ 75,00
Graduados - R$ 175,00
Doutores - R$ 260,00
Os ingressos serão vendidos pela plataforma Sympla. Haverá cobrança de taxa da plataforma no valor de 10% sobre o valor do ingresso.
Aqueles que se associarem à Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito até o dia 15/07/2026 terão isenção na aquisição de ingressos para o evento, recebendo, em seus e-mails, um link único para resgate. Para se associar à Associação Serras de Minas, acesse o seguinte link: formulário de associação.
Beneficiários de assistência estudantil possuem isenção na aquisição de ingressos. Para solicitar a isenção, acesse o seguinte link: formulário para solicitação de isenção para beneficiários de assistência estudantil.
GRUPOS DE TRABALHO
GT 1 – Teoria da Justiça
GT 2 – Teoria do Direito
GT 3 – Filosofia Política
GT 4 – Teoria Constitucional
GT 5 – Teoria dos Direitos Humanos
GT 6 – Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
GT 7 – Teoria Crítica e Social
GT 8 – Neoliberalismo
GT 9 – Desigualdade e tributação
GT 10 – Teorias Feministas
GT 11 – Gênero, Sexualidade e Diversidade
GT 12 – Direitos sociais e escravidão contemporânea
GT 13 – Teoria do direito penal e criminologia crítica
GT 14 – Teoria do Direito Internacional
GT 15 – Direito, literatura e narrativas
GT16 – Teoria crítica da raça
GT17 – Teoria decolonial
GT18 – Teoria do direito privado
GT19 – História do Direito
GT20 – Justiça socioambiental
PROGRAMAÇÃO
Cllique AQUI para a lista dos Conferencistas nas Sessões Plenárias.
A programação se desdobra em três grupos de atividades:
1. Sessões Plenárias, com conferências (lectures) de pesquisadores convidados pela Coordenação Científica do Evento.
2. Mesas Temáticas, compostas por pesquisadores doutores e sob a curadoria dos seus coordenadores;
3;. Grupos de Trabalho (GTs)

LOCAL DO EVENTO
Universidade Federal do Pará
Instituto de Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito
R. Augusto Corrêa, 01 - Guamá, Belém - PA, 66075-110
CONTATO
Para dúvidas, sugestões e outros, entrar em contato através do endereço de e-mail: congressointernacional.dcfp@gmail.com
Siga no Instagram: @serrasdireitoejustica ou @congressodcfp
Linkedin: linkedin.com/company/serrasdeminas
ORGANIZAÇÃO
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